Processo 490850/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/09/2022 10:26
Autuado em 12/09/2022 10:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1460/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2023 Acórdão   1460/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023 Acórdão   1460/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Adiado por devolução pós-vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/04/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/03/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Recorrente ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/09/22)
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CAMPO MOURÃO
Interessado TRANS RAFAEL DE OLIVEIRA - TRANSPORTE, TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Procuradores: MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/09/22), MIRIAM APARECIDA GLÉRIA (credenciado, inclusão:12/09/22), SERGIO WILSON MALDONADO (não credenciado, inclusão:12/09/22), URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/09/22)
Interessado YLSON ALVARO CANTAGALLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2022 10:26 647308/18 REPRESENTAÇÃO
12/09/2022 10:26 639620/21 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2023 20:04 do Protocolo 112859/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/07/2023 Instrução de Cobrança   697/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2023 3009 Acórdão nº 1460/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 05/06/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 558/2022
14/09/2022 2833 Termo de Distribuição de Processo nº 4075/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2023 15:59 CMEX  
21/07/2023 16:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 604/2023 -
21/07/2023 10:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 697/2023 -
21/07/2023 10:02 CMEX Informação nº 2982/2023 -
30/06/2023 13:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2023 -
30/06/2023 12:04 SMPJTC  
26/06/2023 11:52 7PC Ciência de Decisão nº 319/2023 -
26/06/2023 11:39 SMPjTC  
20/06/2023 17:29 STP  
20/06/2023 10:39 GCDA  
20/06/2023 10:34 STP  
29/05/2023 11:34 GCAZ  
22/05/2023 17:29 STP Certidão de vistas de processo nº 126/2023 -
15/05/2023 14:06 GAJMAN  
08/05/2023 14:17 STP Certidão de vistas de processo nº 120/2023 -
20/03/2023 11:56 GCDA  
16/03/2023 16:37 STP Certidão de vistas de processo nº 45/2023 -
11/11/2022 18:25 GCMRMS  
11/11/2022 14:37 SMPJTC  
17/10/2022 14:05 7PC Parecer nº 1039/2022 - RECURSO DE REVISTA. Representação da Lei n.º 8.666/93. Subcontratação integral do objeto. Lote único sem justificativa. Pelo não provimento, cf. CGM.
17/10/2022 13:45 SMPjTC  
16/09/2022 09:18 CGM Instrução nº 4813/2022 -
12/09/2022 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 909/2022 -
12/09/2022 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4075/2022 -

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